Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.887, de 08 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h16
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro. Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.886, de 03 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h15
De autoria do Vereador André Vilela . "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.885, de 24 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h14
De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha . Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.884, de 23 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.883, de 23 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 225ª - QUINTA-FEIRA - 24-03-2022
por ttb — última modificação 24/03/2022 14h43
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo PAUTA Nº 13/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/03/2022
por ttb — última modificação 23/03/2022 09h50
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Indicação 072-2022
por ttb — última modificação 23/03/2022 09h41
Que o Poder Executivo Municipal, através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira e da Procuradoria Geral do Município, façam um estudo jurídico da possibilidade de se enviar a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que possa diminuir a cobrança de valores referentes à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, levando em consideração a implantação de lâmpadas de LED em grande escala espalhadas pela cidade. Aprovada na reunião do dia 22/03/22.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
Arquivo object code Moção de Repúdio
por ttb — última modificação 23/03/2022 09h34
A Câmara Municipal de Ituiutaba vem REPUDIAR a não aplicação do reajuste do Piso salarial dos professores do percentual de 33,24% para todos as categorias e solicitar de imediato que o governor ROMEU ZEMA, realize uma audiencia com o sindicato para que seja negociado e concedido o percentual digno que foi concedido por lei para todos os professores.
Localizado em Sobre a Câmara / Moções / MOÇÕES 2022
Arquivo Veto CM 01/2022 a Proposição de Lei CM 5.177/2022 de 08 de março de 2022.
por ttb — última modificação 21/03/2022 15h45
O qual "Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo (via internet) a relização de licitações.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 1020