-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 30/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 30/2022
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar providências dá outras Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS. Aprovada na reunião do dia 22/03/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 29/2022
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 22/03/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 22/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 22/2022
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, do loteamento Jardim Europa II, descrito no croqui. Aprovada na reunião do dia 22/03/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h54
De autoria da Vereador Boró o Projeto de Lei CM 27/2022
"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”.
Aprovado na reunião do dia 21/03/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 25/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h51
De Autoria do vereador Roberto Soares Dutra. O Projeto de Lei CM/25/2022 que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que
aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros
procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras
providências, de autoria do vereador Roberto Soares Dutra.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 23/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 23/2022.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/03/2022
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 4.891, de 17 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.890, de 17 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.889, de 11 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Lei n° 4.888, de 11 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São VIcente de Paulo, como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP, Macrorregional do SUS/MG, no exercicio de 2022, e dá outras providências.. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba aditivar convênio bem como destinar recursos financeiros, a conta do orçamento publico, no exercicio de 2022, ao HSJ no total de até R$ 292.058,12 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e doze centavos) como incentivo financeiro, na qualidade de participante do PRO-HOPS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.480 21/07/2021 e Resolução SES/MG Nº7.613 DE 21/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
