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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
por ttb — última modificação 24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022 Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h49
De autoria do vereador Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 184/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 15h16
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N º4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 1.172, de 7 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h14
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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