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Arquivo Emenda Nº 07 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h10
Suprime o inciso XIX do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 09 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 10 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 11 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Introduz dispositivo ao § 2°, do art. 132 da lei Orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 12 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 14 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1997
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h26
Suprime expressão do inciso VI, do § 3 º e o inciso VIII do art.. 26 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 15 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1997
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h28
Altera a redação do § 4 º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12, de 14 de novembro de 1995.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 16 Lei Orgânica, de 11 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h28
Acrescenta § 2° ao art. A Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 17 Lei Orgânica, de 18 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h30
Modifica e acrescenta, nos atos das disposições organizadas transitórias dispositivos que menciona. Emenda
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 18 A Lei Orgânica, de 13 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h34
Modifica o regime e dispõe sobre emprego no serviço público municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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