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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 39/2022
por ttb — última modificação 17/05/2022 09h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro o Projeto de Lei CM 51/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h15
“Dispõe sobre o programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no município de Ituiutaba e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 50/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h14
INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 49/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h13
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 48/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h10
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 28/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/05/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 09h09
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Indicação 156-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 16h53
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade jurídica, juntamente com a procuradoria geral do município, a possibilidade de remeter a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que acrescente no rol das isenções de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do artigo 126 do Código Tributário Municipal a inserção das Pessoas com Autismo residentes e domiciliadas no Município Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo Requerimento 064-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 16h48
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Piso Salarial para Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Ituiutaba. Com a participação da Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Saúde, e bem como todos os profissionais da Saúde. O novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Indicação 149-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 13h52
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei para que seja feito o reajuste salarial dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, frente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2022 – 22/2011 que fixa o novo piso salarial nacional da referida classe, reiterando a indicação de n° 003, aprovada em 01/02/2022, de autoria do vereador que esta subscreve, em tempo com base na edição da Lei Federal n° 14.194. Aprovada na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 26/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/05/2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
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