Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Emenda N°38 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de abril de 2011
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h36
Altera os incisos I e II do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda N°39 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 03 de novembro de 2011
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h38
Altera a redação dos § 4° e § 5° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda N°40 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 01 de dezembro de 2011
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h39
Modifica o § 3° do art. 18 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda N°41 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de abril de 2014
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h43
Altera a redação dos parágrafos 4° e 5° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
por
ttb
—
última modificação
19/06/2024 14h03
Acrescenta o § 6º ao artigo 82- A da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba com a Instituição das Emendas de Bancada.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda Nº 01 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em 18 de junho de 1991.
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 13h59
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei Orgânica do Municipal de Ituiutaba, para fins de financiamento junto ao Sistema Financeiro de habitação.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda Nº 02 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, de 1992
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h00
Modifica a relação do § 1 º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda Nº 04 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h02
Altera o § 8º do artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda Nº 05 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
173
174
175
[
176
]
177
178
179
...
1020
Voltar para o topo