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Lei n° 4.909 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.908 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
Lei n° 4.907 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cláudia Cristina Malta" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.906 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.905 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 13h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.904 de 27 de Abril de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 53/2022
por
ttb
—
última modificação
25/05/2022 10h41
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
PAUTA Nº 31/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/05/2022
por
ttb
—
última modificação
24/05/2022 10h34
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
PAUTA Nº 30/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/05/2022
por
ttb
—
última modificação
23/05/2022 08h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 27/2022
por
ttb
—
última modificação
19/05/2022 09h50
De autoria da Vereador Boró "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”. Aprovado na reunião do dia 26/04/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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