Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 3.981, de 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h50
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 790, de 3 de outubro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h39
Estabelece novo horário para o funcionamento municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei n° 4.149, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h30
Concede ajuda financeira do exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.139, e 2 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h25
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 4.136, de 2 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h23
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 1.966, de 21 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h10
Cria Autarquia Municipal de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 679, de 4 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h18
Autoriza a aquisição de máquinas e equipamentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei n° 4.046, de 24 de junho de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h06
Dispõe sobre licença remunerada do Chefe Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.061, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h32
Autoriza conclusão de Matadouro Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 1020