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Arquivo Lei nº 673, de 1º de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h48
Autoriza criação e instalação de escola rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 414, de 5 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h54
Autoriza aquisição de um aparelho de engenharia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.533, de 1º abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h56
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 4.133, de 23 de março de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h22
concede ajuda Financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.973, de 18 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/09/2023 14h08
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/08/2023, subscrito pela prefeita municipal de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, que acrescenta inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências. O Projeto de Lei tem a finalidade de acrescentar atribuições a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a execução dos projetos de apoio cultural que serão realizados pela Fundação Cultural de Ituiutaba, por ter uma estrutura pequena, necessitará de apoio da administração direta, a qual se dará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo. Aprovado 29/08/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei n° 4.137, de 2 de março de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 989, de 29 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h13
Autoriza indenizações com terrenos do Patrimônio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.127, de 9 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h05
Autoriza construção de prédios escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.457, de 6 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h26
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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