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Arquivo Lei nº 5.264 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h49
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.263 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h48
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.262 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h47
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.261 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Administração o e Recursos Humanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.260 de 15 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h45
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providéncias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.259 de 15 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.258 de 15 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h40
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Secretaria despesas da especial para acobertar Municipal de administração o e Recursos Humanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.257 de 12 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h38
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.256 de 12 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 265ª - QUINTA-FEIRA - 23-03-2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 10h47
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
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