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Lei nº 2.844, de 10 de fevereiro de 1992
por
ttb
—
última modificação
02/08/2016 17h11
Altera dispositivos da Lei nº 2573, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 3.215, de 11 de dezembro de 1996
por
ttb
—
última modificação
28/07/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei nº 3087, de 30 de novembro de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
Lei nº 3.197, de 29 de maio de 1996
por
ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h50
Altera Redação da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
Lei nº 2.854, de 20 de março de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h11
Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Emenda a Lei Orgânica
por
ttb
—
publicado
06/07/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
2023
Veto Parcial à Proposição de Lei CM/4638/2015
por
ttb
—
última modificação
17/11/2016 16h19
Veto Parcial dos incisos II e IV, do artigo 4º, com redações introduzidas pelas Emendas Modificativas 01 e 02, Projeto de Lei CM/61/2015, que foi encaminhado para o Executivo através da Proposição de Lei CM/4638/2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Veto à Proposição de Lei
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 94/2023
por
ttb
—
última modificação
21/07/2023 15h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 94/2023 Revoga o artigo 5º da lei 4.820, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/07/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h35
Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
Projeto de Lei Ordinária CM/74/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 16h57
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.325, de 12 de abril de 199 e dá outras providências,
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Nº 05 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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