Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 84/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h32
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 83/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h30
Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.921 de 10 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h10
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.920 de 08 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h09
De autoria da Vereadora Alice Drummond. INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.919 de 08 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h08
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.918 de 08 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre 2022".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.915 de 031 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h02
De autoria da Vereador Boró. "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.914 de 05 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 1020