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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 63/2022
por ttb última modificação 28/06/2022 14h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2022 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesa com material de consumo. Art. 1 Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para acobertar despesas com material de consumo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2022
por ttb última modificação 28/06/2022 14h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais), destinado a acobertar despesas para a construção e equipamentos de uma Unidade Básica de Saúde Animal. Aprovada na reunião do dia 20/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Requerimento 094-2022
por ttb última modificação 28/06/2022 11h10
CONSIDERANDO alguns requerimentos e ofícios não respondidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal. REQUER a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal, Sr. Alisson Alves Camargo para esclarecer a realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no exercício de 2021, bem como, apresentar o Planejamento Anual de Ações desta secretaria para o segundo semestre do exercício de 2022. Aprovada na reunião do dia 27/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo PAUTA Nº 41/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/06/2022
por ttb última modificação 28/06/2022 09h30
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 40/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/06/2022
por ttb última modificação 27/06/2022 10h20
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2022
por ttb última modificação 24/06/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 81/2022 Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). conforme Processo Administrativo nº 6.875, de 08 de abril de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 80/2022
por ttb última modificação 24/06/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.000.00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 11.498, de 10 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 79/2022
por ttb última modificação 24/06/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2022 Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.045,85 (vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) conforme Processo Administrativo n.º 9.754, de 20 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2022
por ttb última modificação 24/06/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2022
por ttb última modificação 24/06/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8787, de 06 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas