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Emenda Aditiva CM/02/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
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18/12/2017 12h30
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2021
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10/11/2021 17h34
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021, Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/2016
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21/11/2016 08h19
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digino Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/77/2016 que autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias para a SAE - Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 184/2023
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04/03/2024 17h01
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N º4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda de Remanejamento CM/01/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
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01/12/2016 16h03
Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 90/2023
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18/09/2023 10h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado 11/09/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM/12/2016
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08/11/2016 14h04
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/12/2016 que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 64/2021
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27/08/2021 13h37
Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Complementar CM 03/2021
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10/03/2021 11h18
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera o inciso XI, e Art.2º, e altera o paragrafo único do art. 5º, da Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020.
Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Projeto de Lei Complementar Aprovado
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 05/2021
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21/01/2021 18h01
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera o valor do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
