Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1909, de 14 de novembro de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 16h02
Dá denominação a Bairros que menciona.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
Lei nº 984, de 22 de outubro de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 10h05
Autoriza reforma e ampliação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Projeto de Lei Ordinária CM/77/2019
por
ttb
—
última modificação
23/10/2019 14h26
Declara de utilidade pública a Associação ADAE - Anjos dos Atletas
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 1.029, de 25 de maio de 196
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 12h51
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1966
Emenda Impositiva CM 01-2023 ao Projeto de lei CM 117-2023-
por
ttb
—
última modificação
04/10/2023 14h26
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Emendas Impositivas
Lei nº 421, de 6 de dezembro de 1957
por
ttb
—
última modificação
15/07/2016 09h03
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
Veto a Proposição de Lei 5.450 de 14 de setembro 2023
por
ttb
—
última modificação
19/10/2023 11h36
Localizado em
Leis
/
…
/
Vetos
/
Vetos Recebidos
Lei nº 4.346, 11 março de 2015
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 16h19
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
Lei n° 3.988, 28 de maio de 2009
por
ttb
—
última modificação
04/07/2016 10h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2009
Lei nº 5.248 08 de abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
03/05/2024 08h47
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
161
162
163
[
164
]
165
166
167
...
1020
Voltar para o topo