Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
por ttb última modificação 22/02/2017 15h24
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h17
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h32
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda modificativa CM/03/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 14h21
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb última modificação 23/03/2017 13h44
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb última modificação 31/07/2017 14h33
De autoria do vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb última modificação 19/06/2017 13h57
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Vilson Silva de Morais.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 10h43
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 15h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelos vereadores André Vilela, Jeronimo Devoti, Gilvan Macedo, Luziano Justino, José Freire e Elcio Ferreira.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001