Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.043, de 14 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h13
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.156, de 13 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h52
Autoriza alienação de veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.143, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h30
Dispõe sobre salário mínimo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.273, de 2 de maio de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h39
Autoriza redução de lançamentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.394, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h25
Dispõe sobre tabelas diárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 835, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h04
Autoriza construção de três prédios escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 760, de 24 de março de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h07
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 663, de 28 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h28
Autoriza execução de obras de calçamento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 548, de 4 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h27
Autoriza a pavimentação de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 13h54
Autoriza a construção de prédios escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 1020