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Lei n° 4.138, de 2 de abril de 2012
por
ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h31
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
por
ttb
—
última modificação
04/07/2016 09h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2009
Lei nº 349, de 28 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h11
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir na Vila Ipiaçu um prédio escolar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 320, de 3 de agosto de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h51
Acrescenta ao vencimentos do Chefe do Serviço Especial de Estradas e Caminhos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 306, de 28 de janeiro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 13h22
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Motoristas e Mecânicos de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 960, de 3 de junho de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h26
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
Lei nº 1.098, de 27 de janeiro de 1967
por
ttb
—
última modificação
08/09/2016 14h06
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
Lei nº 1.014, de 9 de dezembro de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 12h47
Concede isenção de multas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
Lei nº 953, de 23 de março de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h19
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei nº 1.048, de 24 de outubro de 1966
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h18
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
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Ano de 1966
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