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Arquivo Lei n° 4.138, de 2 de abril de 2012
por ttb última modificação 30/12/2016 11h31
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 349, de 28 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 15h11
Autoriza a Prefeitura Municipal a construir na Vila Ipiaçu um prédio escolar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 320, de 3 de agosto de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 13h51
Acrescenta ao vencimentos do Chefe do Serviço Especial de Estradas e Caminhos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 306, de 28 de janeiro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 13h22
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Motoristas e Mecânicos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 960, de 3 de junho de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 09h26
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.098, de 27 de janeiro de 1967
por ttb última modificação 08/09/2016 14h06
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.014, de 9 de dezembro de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 12h47
Concede isenção de multas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 953, de 23 de março de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 09h19
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.048, de 24 de outubro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h18
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966