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Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/40/2007
por ttb última modificação 25/01/2017 15h26
Que cria cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito da administração municipal e dá outras providências, apresentadas pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/40/2007
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/52/2000
por ttb última modificação 11/04/2017 13h41
Da Mesa Diretora, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb última modificação 19/06/2017 14h10
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/53/2017
por ttb última modificação 27/06/2017 09h08
Modifica-se o art.1º, do Projeto de Lei CM/53/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
por ttb última modificação 01/12/2016 16h00
Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h23
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereadores André Vilela e Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb última modificação 20/02/2017 10h28
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003