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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h56
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 13.477, de 08 de julho de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 103/2022.
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h55
Instituí no Município de Ituiutaba o direito à quitação de débitos de natureza tributária por meios de pagamentos digitais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
por ttb — última modificação 02/08/2022 10h34
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.951 de 05 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 22/07/2022 15h00
De autoria do Vereador Prof. Yata. Autoriza a criação do componente curricular Empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.950 de 05 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 22/07/2022 14h59
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei Complementar nº 175 de 22 de junho de 2022.
por ttb — última modificação 22/07/2022 14h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 38/2022
por ttb — última modificação 22/07/2022 14h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõem sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 234ª - QUINTA-FEIRA - 21-07-2022
por ttb — última modificação 21/07/2022 16h35
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo Documentos
por ttb — última modificação 20/07/2022 14h54
Localizado em Leis / … / 2021 / Remanejamento Emendas Impositivas 2021
Arquivo Lei n° 4.949 de 01 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 15/07/2022 14h25
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo Loterias da Caixa Sub-18.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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