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Arquivo Lei n° 5.236 de 29 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h43
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 15h18
Do vereador Adalberto Abdo Martins, que modifica dispositivo do anexo I da Lei nº 3.746, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h09
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.975, 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h35
Concede ajuda no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 372, de 8 de agosto de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h19
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 959, de 3 de julho de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h25
Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.027, de 16 de março de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h50
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.177, de 20 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h20
Autoriza aquisição de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.212, de 4 de janeiro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h37
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 874, de 12 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h37
Cria o Serviço de Subsistência Reembolsável.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
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