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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/07/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 97/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.Aprovada na reunião do dia 12/07/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.955 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h40
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.954 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o Fundo Municipal de Políticas
Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.953 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da Fundação Zumbi dos Palmares. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações patronais junto a CASMI
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.952 de 07 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta bem público e o afeta a destinação de área institucional. Art. 1º Fica desafetado, de sua finalidade de bem público, destinado à praça, lote de terreno urbano definitivo, de número 02, situado nesta cidade, no bairro Residencial Canaã I, com frentes para a Avenida C-07 e Ruas C-06 e C-08, na quadra de n° 10, formada pelas ruas C-06 e C-08 e pelas Avenidas C-01 e C-07 cadastro sob nº Se-12- 10-07-02, objeto da matricula nº 58.684 do cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PAUTA Nº 47/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/08/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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PAUTA Nº 46/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 01/08/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 105/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h57
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética
Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n.
12.659 de 28 de junho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
