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Indicação 277-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, através, por meio da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes
Ferreira, que estude em conjunto com a procuradoria geral do município, nos termos da Lei Nº 8.666/93, que
viabilize a cessão de um imóvel ao Sindicato dos Vigilantes e Sindicato dos Vigilantes Patrimoniais de Ituiutaba,
para ser utilizado como sede, sala de reuniões, e juntamente no mesmo uma área para lazer. Aprovada na reunião do dia 16/08/2022.
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Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.966 de 02 de Agosto de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.965 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h34
De autoria do Vereador Jair Bial. Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.964 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h33
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.963 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h27
De autoria do Vereador Chiquinho. Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 235ª - TERÇA-FEIRA - 16-08-2022
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por ttb
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última modificação
16/08/2022 13h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PAUTA Nº 50/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/08/2022
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por ttb
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última modificação
16/08/2022 13h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 104/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 11h26
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 13.477, de 08 de julho de 2022. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 102/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 11h25
De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
