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Arquivo Lei nº 417, de 5 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h56
Autoriza a aquisição de móveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 04/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 11h18
Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo PDF document Lei nº 4.351, 23 abril de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h22
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h14
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.968, de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 1.720, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h15
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 643, de 5 de junho de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h52
Dispõe sobre contribuição de melhoria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 1.071, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h52
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.037, de 16 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h02
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.132, de 13 de junho de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 17h12
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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