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Lei n° 4.985 de 13 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h16
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h14
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 17/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 126/2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h11
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022. Aprovada na reunião do dia 13/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.984 de 29 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 17h35
Projeto de Lei CM/120/2022 que Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2022, ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 26.366,78 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo n.° 8840, de 06 de maio de 2022, de autoria da senhora prefeita Leandra Guedes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.983 de 29 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 17h33
Projeto de Lei CM/118/2022 que Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022, de autora da Senhora Prefeita Leandra Guedes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.982 de 29 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas realizada em exercício anterior. A câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir Crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 37.780,75(trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), para reconhecimento de despesas realizadas em exercício anterior, para saldar divida junto a empresa MH Comercio de Turbinas LTDA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei Complementar nº 176 de 13 de Outubro de 2022.
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 17h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o reajuste de valores correspondentes aos vencimentos básicos do pessoal do magistério de educação básica. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a reajustar em 5,00% (cinco por cento) os valores dos vencimentos básicos do pessoal do magistério da educação básica conforme plano de carreira previsto na lei complementar 103 de 02 de março de 2011.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 239ª - QUINTA-FEIRA - 27-10-2022
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por ttb
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27/10/2022 17h55
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PREGÃO PRESENCIAL Nº005 2022
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por ttb
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última modificação
26/10/2022 18h46
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Transparencia
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Licitações
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LICITAÇÕES 2022
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PREGÃO PRESENCIAL Nº004 2022
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por ttb
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última modificação
26/10/2022 18h43
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Transparencia
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Licitações
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LICITAÇÕES 2022
