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Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 148/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h54
Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 64/2021
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h51
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Indicação 410-2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 11h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei que disponha sobre autorizar a utilizar a sobra da verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), depois de quitado todos os compromissos do exercício financeiro corrente, em rateio entre os profissionais da educação e equipes multiprofissionais, consoante as normas previstas na Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021 e Emenda 108/20. Aprovada na reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 29/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/12/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 28/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/12/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 11h18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo Indicação 400-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e posteriormente envie a esta casa de leis para votação o projeto de lei que Dispõe sobre o programa família guardiã de guarda subsidiada em família extensa ou ampliada, para crianças e adolescentes em situação de risco social, conforme minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Indicação
Arquivo Requerimento 152-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h52
CONSIDERANDO o requerimento aprovado na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 04/07/2022, qual solicitou esclarecimento sobre o Parque Goiabal de Ituiutaba. CONSIDERANDO o prazo previsto no artigo 20, § 2º da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, onde prevê: Artigo 20 (...) “§ 2° - É fixado em trinta dias o prazo, para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal,na forma do disposto na presente lei.” REITERA o pedido de que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável para que informe qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo. Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo PAUTA Nº 82/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/12/2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 10h40
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 81/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/12/2022
por ttb — última modificação 12/12/2022 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 80/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/12/2022
por ttb — última modificação 07/12/2022 18h11
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
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