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Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 243ª - QUARTA-FEIRA - 11-01-2023
por ttb — última modificação 11/01/2023 13h02
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba - 01/2023
por ttb — última modificação 11/01/2023 12h27
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2023
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022
por ttb — última modificação 09/01/2023 16h13
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. Art. 1- Fica criada a Taxa de Vigilância Sanitária tendo como fatos geradores as atividades do Serviço de Vigilância Sanitária no território do Município de Ituiutaba-MG
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei n° 5.018 de 16 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 03/01/2023 12h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 5.017 de 16 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 03/01/2023 12h41
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.967 de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 105/2022
por ttb — última modificação 02/01/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 116.769,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e nove reais) conforme Processo Administrativo n. 12.659 de 28 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 242ª - SABADO - 31-12-2022
por ttb — última modificação 31/12/2022 13h29
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo Lei n° 5.016 de 15 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h40
De autoria da Vereadora Alice Drummond. Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 5.015 de 15 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h38
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 5.014 de 15 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h37
Regulamenta a aprovação e implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Esta lei regulamenta a aprovação e a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Ituiutaba/MG, conforme disposto no artigo 58 da Lei Federal nº 13.465/17 e nos termos dos artigos 1.331 a 1.358-A do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), na Lei Federal nº 4.591/1964, sem prejuízo das disposições da Lei Federal nº 6.766/79.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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