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Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 04/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 05/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h08
Altera o valor do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 06/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h09
Autoriza a assinar o convênio e concede a subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 07/2021
por ttb — última modificação 14/07/2021 13h59
Altera a Lei Complementar nº 65 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de infrações- JARICM.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 07/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 11h10
Altera a Lei Municipal n°4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h30
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 25/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 18h34
Prorroga o prazo do pagamento do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela Lei 4.774, de 26 Janeiro de 2021, Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG Transporte Publico por até dois anos de assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 26/2021
por ttb — última modificação 15/04/2021 13h16
Altera as disposições da Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 28/2021
por ttb — última modificação 19/04/2021 15h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 30/2021
por ttb — última modificação 20/04/2021 16h23
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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