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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 14/2023
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por ttb
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última modificação
13/03/2023 10h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 16/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h38
Dispõe sobre o regime de adiantamento de pagamentos decorrentes das despesas com alimentação,
medicamentos transporte alojamento de viagens com atletas e comissão técnica do departamento de esportes de
equipes formadas pelo município para participação direta em competições fora da sede do município e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 15/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h37
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no
exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba -
SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 14/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h37
Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências.
Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e
cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h35
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências. Aprovada 28/02/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Pregão Presencial 01/2023 publicado em 02/03/2023
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 16h08
Localizado em
Transparencia
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Licitações
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Licitações 2023
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Indicação 070-2023
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 14h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo a
criar o 'Programa Cata Treco', destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do
Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Aprovada na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicação
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Indicação 067-2023
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por ttb
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última modificação
08/03/2023 13h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que disponha sobre a redução da
carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do
município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 06/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicação
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PAUTA Nº 08/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/03/2023
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por ttb
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última modificação
07/03/2023 08h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2023
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por ttb
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última modificação
06/03/2023 15h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/02/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
