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Emenda Modificativa CM 01-2023 ao Projeto de lei CM 22-2023- Vereador Boró
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 14h34
Altera as disposições da Lei nº 4.559, de 17 de outubro de 2017.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Modificativas
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PAUTA Nº 16/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 08h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA Nº 15/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/04/2023
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por ttb
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última modificação
04/04/2023 08h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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Extrato deTermos Aditivos e Contratos
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 15h01
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 08h41
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro
Turístico Camilo Chaves Neto.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e
dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 27/2023
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 08h40
Autoriza o Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos administrativos relativos as penalidades
aplicadas em conformidade com a lei 4798 de 02 de junho de 2021.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 26/2023
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 08h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre".
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para realização de despesas de
viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre", que
acontecerá em Porto Alegre - RS, em 04 de junho de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 25/2023
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por ttb
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última modificação
03/04/2023 08h39
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Sanatório
Espírita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n.º 2.002, de 30 de janeiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2023
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por ttb
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última modificação
31/03/2023 08h28
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Irmandade de São
Benedito de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
conforme Processo Administrativo nº 5.727, de 20 de março de 2023
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Extrato Contrato Algar Telecom 07/2023
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por ttb
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última modificação
29/03/2023 10h09
Localizado em
Transparencia
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Contratos
