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Arquivo Lei nº 4.862 de 16 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 17h51
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.048, de 22 de junho de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h08
Declara de utilidade pública o Manchester Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 394, de 15 de abril de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h10
Concede perpetuidade à sepultura do Professor Benedito Valdemar da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 367, de 25 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h00
Autoriza realização de recenseamento demográfico da cidade, abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 912, de 13 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h59
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.622, de 26 de dezembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 15h23
Autoriza permuta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.061, de 24 de agosto de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h40
Autoriza permuta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 904, de setembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h49
Abre crédito suplementar e dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 965, de 18 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h36
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 5.314 de 19 de Junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 09h19
Concede subvenção
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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