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Emenda Aditiva nº 83/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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última modificação
30/11/2016 16h46
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/03/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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última modificação
31/07/2017 14h33
De autoria do vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/0413 ao Projeto de Lei CM/54/13
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última modificação
01/12/2016 14h58
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 04/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h15
Proposta pelo vereador Célio Reis ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2017
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25/04/2017 09h35
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Complementar nº 181 de 31 de agosto de 2023.
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19/09/2023 16h47
Acresce o inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 82/2023
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última modificação
20/10/2023 15h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 82/2023
Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências. Aprovado 17/10/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 26/2022
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24/03/2022 16h54
De autoria da Vereador Boró o Projeto de Lei CM 27/2022
"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”.
Aprovado na reunião do dia 21/03/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 13h31
De autoria da Vereadora Alice Drummond o projeto de Lei Ordinária CM 03/2022. Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2021
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por ttb
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última modificação
12/08/2021 15h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Altera o artigo 3º, da Lei n° 4.805, de 05 de julho de 2021, que autoriza a conceder subvenção e auxilio no
exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
