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PAUTA Nº 34/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/06/2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 33/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/06/2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 07h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h08
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Aprovado em 04-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h07
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Aprovado em 04-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Requerimento 53-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 17h02
CONVIDO o Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Ernanes José de Andrade, a
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM/06/2024 que Altera o art.
361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o
Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências, em tramite nesta Casa de Leis de autoria
do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 03-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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PAUTA Nº 32/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/06/2024
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por ttb
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última modificação
04/06/2024 08h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 30/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/05/2024
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por ttb
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última modificação
04/06/2024 07h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 31/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/06/2024
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por ttb
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última modificação
04/06/2024 07h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h53
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata Anderson Cunha Muniz. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Aprovado 28-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 94/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.064, de 16 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.825,50); Pedro Donizete (R$5.825,50) e Yata Muniz (R$15.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 41.651,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Aprovado 28-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
