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Emenda Modificativa CM/02/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 16h01
Proposta pelo vereador André Vilela, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/61/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h42
Proposta pelo vereador Célio Reis, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/63/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h44
Proposta pela vereadora Joliane Mota, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/16/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h11
Proposta pelo vereador Joseph Tannous, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 16h53
Altera o § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 2.797, de 26 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h21
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I, II e IV da Lei nº 27710, de 26 de março de 1991, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Emenda Aditiva CM/15/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h09
Proposta pelo vereador Joseph Tannous, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 84/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h47
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 63/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h39
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2018
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por ttb
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última modificação
12/07/2018 14h23
Revoga a alínea "b" do art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis n° 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
