Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 699, de 29 de maio de 1962
por ttb última modificação 20/07/2016 17h18
Abre créditos adicionais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 564, de 14 de abril de 1960
por ttb última modificação 19/07/2016 15h07
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 871, de 12 de março de 1964
por ttb última modificação 13/09/2016 13h35
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 817, de 27 de novembro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 14h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 809, de 27 de novembro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 14h16
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 780, de 20 de agosto de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h24
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 770, de 20 de junho de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h07
Concede subvenção ordinária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 407, de 16 de agosto de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h40
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2021
por ttb última modificação 10/11/2021 17h48
De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021, Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 2.825, de 16 de outubro de 1991
por ttb última modificação 04/08/2016 09h21
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2817,de 21 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1991