-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023
-
por ttb
—
última modificação
18/05/2023 16h34
Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos
vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 249ª - QUINTA-FEIRA - 18-05-2023
-
por ttb
—
última modificação
18/05/2023 10h55
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2023
-
PAUTA Nº 26/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/05/2023
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2023 08h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
1º Período
-
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/05/2023 15h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência
oculta no Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 11h12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/02/2023
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de
autoria da Mesa Diretora - Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 38/2023.
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 09h37
De autoria do Vereador Prof. Yata. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.. Aprovado no dia 25/04/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 37/2023.
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 09h36
De autoria do Vereador Edmar Machado. Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG. Aprovado no dia 25/04/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2023.
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 09h12
De autoria do Vereador Odeemes Braz. ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2023.
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 09h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 09-05-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 41/2023.
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2023 09h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 86.493.665/0001- 08, com sede na Avenida Três, n° 50, bairro Centro, CEP: 38.300- 160, na cidade de Ituiutaba, área com 4.200m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 08, 09, 10 e 11 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
