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Arquivo Lei n° 5.047 de 26 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.046 de 24 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 30/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.059, de 10 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.045 de 24 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 1.363.521,05 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos), para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 1.363.521,05 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos), para acobertar despesa com as emendas impositivas do exercício de 2022 que não foram integralmente executadas, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares. Aprovado no dia 02/05/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Requerimento 076-2023
por ttb — última modificação 23/05/2023 14h46
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando informação referente ao envio a esta casa de Leis do Projeto de Lei referente o Piso da Enfermagem, em razão da entrada em vigor da lei 14.581/2023 que destinou crédito especial para o pagamento de todos os profissionais. Aprovado na reunião do dia 23/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Requerimento
Arquivo Indicação 206-2023
por ttb — última modificação 23/05/2023 09h45
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade orçamentária e financeira de enviar um projeto de lei a esta Câmara que institua um programa municipal de auxilio de custo ao cidadão tijucano de baixa renda que se encontra em tratamento de saúde fora do município de Ituiutaba, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, com o fim de promover suporte e segurança à família durante o tempo do tratamento. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 204-2023
por ttb — última modificação 23/05/2023 09h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, viabilize, caso possível, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um projeto de lei semelhante ao programa denominado "Agora a casa é sua", visando proporcionar uma nova oportunidade aos indivíduos que não obtiveram êxito na regularização de suas propriedades nos projetos anteriores. O intuito é garantir a regularização fundiária e promover a segurança jurídica dos ocupantes desses imóveis, mediante a elaboração de um instrumento normativo adequado que contemple as diretrizes e os requisitos necessários para a efetiva regularização das propriedades. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 29/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/05/2023
por ttb — última modificação 23/05/2023 08h43
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 53/2023
por ttb — última modificação 22/05/2023 14h54
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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