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Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h01
Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como: estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 32/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/06/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 08h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 31/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/05/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 08h25
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Indicação 231-2023
por ttb — última modificação 07/06/2023 16h19
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que cria o Programa “Aluguel Social” e pede que, após estudo da possibilidade de sua criação e implantação, seja enviado o mesmo à esta Câmara Municipal para ser apreciado e votado, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2023.
por ttb — última modificação 07/06/2023 10h46
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023 Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/202
por ttb — última modificação 29/05/2023 16h53
Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h16
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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