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Arquivo PAUTA Nº 33/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/06/2023
por ttb — última modificação 13/06/2023 09h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL 04/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 16h38
Localizado em Transparencia / Licitações
Arquivo CONTRATO 12/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 16h35
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 59/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h48
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023 Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h47
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023 Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h46
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023 Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023. os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 49/2023 Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Art. 1º Fica a Chefe do Executivo autorizada a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), destinadas ao financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 53/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências. Aprovado na reunião do dia 30/05/2023.
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