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Arquivo Lei nº 3.612, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h03
Altera o art. 27 da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal na Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Emenda nº 49 à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba, de 15 de junho de 2022.
por ttb — última modificação 30/06/2022 15h00
Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2022
Arquivo Lei nº 2.981, de 26 de agosto de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h31
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2968, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Emenda n° 49 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 19/06/2023 13h59
Altera o Inciso I do Art. 158 e acrescenta o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei Complementar nº 165, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h06
Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei CM 61/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h27
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.012, de 17 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h46
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 3006, de 23 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.103, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h11
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da Aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3070, de 13 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h35
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h18
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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