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Arquivo Lei nº 2.817, de 21 de agosto 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h10
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 2797,de 26 de junho de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.872, de 19 de maio de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h58
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei 2.853, 20 de março de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Parecer a Veto Oposto Pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3780/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 08h30
Que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 19/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 16h29
Que altera a Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2019
por ttb — última modificação 03/04/2019 09h52
Autoriza a suplementação, o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019, até o limite de 30% de suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h36
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2021
por ttb — última modificação 30/03/2021 12h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021 autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.183, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h19
Altera a Lei n°3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h05
Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.727, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h54
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2712, de 19 de julho 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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