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Arquivo Lei n° 4.416, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 7
por ttb — última modificação 08/04/2016 14h29
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 2
por ttb — última modificação 08/04/2016 13h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 4.415, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 16h02
Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.414, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h47
Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.413, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h44
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.412, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h42
Institui o dia Municipal do combate as drogas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.411, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 29/03/2016 17h04
Concede ajuda financeira no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.409, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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