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Arquivo Resolução Nº 946, de 09 de abril de 2008
por ttb — última modificação 11/01/2016 15h58
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba, a conversão em espécie e o gozo de ferias-prêmio, de que trata a Emenda n° 36 á lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 2008
Arquivo Resolução n° 1.029, de 13 de junho de 2018
por ttb — última modificação 24/07/2018 14h51
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Municipio, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 2018
Arquivo Resolução nº 1.040, de 11 de Dezembro de 2019
por ttb — última modificação 14/05/2020 12h44
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 2019
Arquivo Resolução nº 1.064 de 06 de Setembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h00
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências. O processo licitatório será para a realização de concurso público de provas e títulos do Legislativo, para os cargos efetivos previstos na Lei Complementar n° 180 de 13 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 2023
Arquivo Resolução nº 300, de 28 de agosto de 1980
por ttb — última modificação 24/10/2016 15h29
Aprova Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Governo de Estado de Minas Gerais, através do Comandante Geral da Polícia Militar e o Município de Ituiutaba, através do Prefeito Municipal, aprovado pela Lei Municipal nº 1956, de 8 de novembro de 1979.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 1980
Arquivo Resolução nº 518, de 26 de março de 1991
por ttb — última modificação 17/10/2016 15h38
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2762, de 16 de janeiro de 1991, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 1991
Arquivo Resolução nº 647, de 22 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 14/10/2016 13h56
Introduz alterações da Lei nº 2756, de 20 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 559, de 15 de outubro de 1991, cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 1993
Arquivo Resposta ao parágrafo único da Lei 4.774 de 26/01/2021 Loc Van
por ttb — última modificação 22/02/2021 11h18
Of. 058/2021- SEMTTRAM
Localizado em Sobre a Câmara / Correspondências recebidas
Arquivo Resposta de Indicação CM 64/2019
por ttb — última modificação 16/10/2019 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / … / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019 / José Divino de Melo
Arquivo Resposta de Indicação CM 192/2019
por ttb — última modificação 16/10/2019 15h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019 / Cleidislene Conceição Silva
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