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Requerimento CM 03-2021
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por ttb
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última modificação
03/02/2021 17h30
Solicitar o desarquivamento do projeto de Lei CM 66/2020.
Aprovado na reunião 01/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 08/2020
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por ttb
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18/02/2020 10h35
Aprovado na reunião do dia 17 de fevereiro de 2020.
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2020
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimento CM 014-2021
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por ttb
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última modificação
10/02/2021 12h18
Convido o Advogado Sr. Vinicius Melo Costa da Procuradoria Geral para explicações da Lei que altera a sucumbência..
Aprovado na reunião do dia 09/02/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 20/2020
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por ttb
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última modificação
28/04/2020 13h12
Aprovado na reunião do dia 27 de Abril de 2020.
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2020
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Bruno Silva Campos (Bruno Banana)
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Requerimento CM 26/2020
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por ttb
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última modificação
12/05/2020 09h47
Aprovado na reunião do dia 11 de maio de 2020.
Localizado em
Requerimento
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Ano de 2020
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento CM 028-2021
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por ttb
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última modificação
10/03/2021 10h00
Requer ao Poder Executivo que dentro do prazo legal de 15 dias, conforme art. 139, da Lei Orgânica Municipal, seja apresentada resposta ao oficio 02/2021 de autoria SINTEMI, entregue ao mesmo desde 02/02/2021, o qual solicita reunião junto a prefeita para discussão sobre REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ITUIUTABA.
Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento CM 54-2021
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por ttb
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27/04/2021 10h56
Requer que seja enviado um oficio a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações referente ao art. 13 da Lei nº 4.521 de 18/09/2017, se o mesmo está sendo executado a nível Municipal.
Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento CM 67-2021
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por ttb
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última modificação
19/05/2021 09h03
Solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agendada, com a Secretaria Municipal de Educação, com a Superintendente de Ensino do Estado de Minas, com o SINTEMI e Sind-UTE com a finalidade de iniciar os debates e sobre o projeto de Lei Estadual nº 2.657/2021- Institui o Projeto Mãos Dadas- a cerca da Municipalização das Escolas Estaduais com Ensino Fundamental I, no Município do Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 113-2021
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por ttb
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última modificação
23/08/2021 15h53
Requer que seja enviado ofício a Superintendência de Água e Esgoto –
SAE; - Solicitando informações referente ao descumprimento as informações legais e jurídicas, descritas na Lei
nº 12.503 de 30 de maio de 1997 que “ institui o Programa Estadual de Conservação da Água” o qual determina
que as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica,
públicas e privadas, ficam obrigadas a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em
que ocorrer a exploração, o equivalente a, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional
ali apurada no exercício anterior ao do investimento.
- As informações legais e jurídicas, descritas na Lei N. 4.244, de 17 de dezembro de 2013 que “dispõe
Sala de Sessões, Praça Cônego Ângelo - Ituiutaba MG (34) 3261-8521
www.ituiutaba.mg.leg.br 1
Neves e Neves Serviços de Processamento de Dados LTDA 16/08/2021 16:50:24
sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plamsab) do
Município de Ituiutaba” que em sua Seção II “Das Disposições Gerais” em seu inciso X estabelece que na
aplicação da lei deve-se “promover programas de educação ambiental e sanitária, com ênfase na temática do
saneamento básicos e áreas afins”.
Aprovado na reunião do dia 17/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 116-2021
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por ttb
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última modificação
24/08/2021 14h54
Convido a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora Aleuene Guedes, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referente ao Projeto de Lei CM\60\2021 que dispõe sobre a criação do
programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências, de autoria da prefeita Sra. Leandra Guedes.
Aprovado na reunião do dia 24/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimentos
