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Arquivo Lei nº 3.806, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h13
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.805, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. SAE - Superintendências de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.804, de 27 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h09
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.803, de 26 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h07
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.802, de 12 de junho de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h04
Declara de utilidade pública a Creche Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei Nº 4.431, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 05/07/2016 13h59
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 3.930, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 04/07/2016 13h04
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.989, de 28 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h07
Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.988, 28 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h06
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.987, 22 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h04
Altera, parcialmente, a Lei nº 3.975, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
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