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Projetos de Lei Ordinária CM/15/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h17
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM/18/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h20
Subscrito pelos vereadores Marco Túlio Faissol Tannús e Wanderson Rodrigues, que institui a meia entrada a professores da rede pública municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos no Município de Ituiutaba.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM/19/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 à Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba- COPERCICLA, no valo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a satisfazer despesas com parte dos custos de participação de delegação local, que integrará a delegação brasileira no evento internacional em referência.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM/21/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 ao Roupeiro Santa Rita da Cássia, no valor de R$ 12.500,00 ( doze mil e quinhentos reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM/22/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza abertura de crédito especial para custear locação de salão para evento do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM/23/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 058/2014 celebrado com CIDES - Concurso Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Lei Ordinária CM14/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o Termo de Adesão para realização do Censo de Atividades Econômicas, promovido pelo curso de Geografia FACIP/UFU e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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por ttb
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publicado
08/01/2021
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última modificação
08/01/2021 14h51
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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por ttb
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publicado
08/01/2021
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última modificação
08/01/2021 14h51
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 18/2021
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por ttb
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última modificação
24/03/2021 12h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021, Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958 de 9 de Dezembro de 2008.
Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
