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Arquivo Lei n° 3.944, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 4.530, de 24 de novembro de 2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 08h49
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/2012/CNS e o Art. 99, Item II da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.045, de 21 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h15
Altera a Lei nº 1003, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.738, de 29 de abril de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h02
Revoga a Lei nº 1420, de 17 de maio de 1971
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.016, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h48
Altera a Lei nº 934, de 30 de dezembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.047, de 24 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h17
Altera a Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.574, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h35
Revigora a Lei nº 1527, de 11 de julho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.830, de 8 de setembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h30
Altera a Lei nº 1812, de 25 de maio de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.267 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h51
Altera dispositivo de Lei 5255 de 08 de Abril de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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