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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 117/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00). Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Aprovado 28-06-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado 28-06-2024
Localizado em
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RECEBIDO 26-06-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 115/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h49
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.850, de 03 de junho de 2024. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado reunião 28-06-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 114/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.564, de 03 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Vereador Jair Marques de Freitas Filho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para realização do encontro de Flauta Doce.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 125/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h04
Concede subvenção auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis
mil reais), conforme Processo Administrativo no 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n° 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 124/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação e superávit ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei n 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56.
Parágrafo único. O Valor mencionado no caput é oriundo da Deliberação CIB-SUS-MG 4548 de 26 de dezembro
de 2023- SUBRAS, Portaria no 544 de dezembro de 2023, Portaria no Portaria GM/MS No 2.742 de 26 de
dezembro de 2023, Portaria no 2.858 de 28 de dezembro de 2023, correspondendo a R$ 212.500,00 (duzentos e
doze mil e quinhentos reais), acrescido de R$ 200,00 (duzentos reais), oriundo da Emenda Parlamentar no
7114002, proposta no 36000550156202300.
Art. 2° Nos termos do inciso II do $ 1° do art. 43 da Lei no 4.320/64, será tomado como fonte de recursos para
fazer face ao crédito suplementar autorizado por esta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação, no
valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h03
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba. nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para ? Sanatório
Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José da Silva
Art. 2° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Sanatório
Espírita José Dias Machado, CNPJ no 21.330.303/0001-42.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, (R$ 20.000,00), Alice Marquez Peres Drummond (R$
10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 122/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de auxílio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ n° 19.952.902/0001-56.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 121/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 08h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei no 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Hospital
São Jose da Sociedade São Vicente de Paula, CNPJ no 21.320.064/0001-40.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador
Adeilton José da Silva.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
