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Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
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por ttb
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última modificação
29/11/2017 17h21
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II , da Lei Orgânica do Município, erevoga a Lei n° 3.791, de 05 de Abril de 2006, e daoutras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 09h48
Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 - Aprova plano rodoviário municipal.
Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Revoga dispositivo da Lei nº 340 de 23 de novembro de 1955.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
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por ttb
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última modificação
24/10/2017 10h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II, da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 09h45
Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 - Modifica dispositivos da Lei nº 378, de 17 de novembro de 1956 e dá outras providências.
Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Abre crédito especial para completar o pagamento da construção do cemitério de Ipiaçu.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 151/2024
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por ttb
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última modificação
08/11/2024 16h37
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI N°2.597/1989, REVOGA A LEI N° 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.° 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 04-11-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 153/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 11h50
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI N°2.597/1989, REVOGA A LEI N° 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.° 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Aprovado 10-12-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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17/01/2025 17h01
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 2.597/1989, REVOGA A LEI Nº 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.º 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 64/2024
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por ttb
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última modificação
08/08/2024 15h49
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/64/2023 tem como objetivo aprovação do incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025, que foi elaborado,observando as disposições legais. especialmente as contidas no artigo 165, §2º da Constituição Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 40 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprovado 15-072024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 65/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h21
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprovado 09-07-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
