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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
por ttb última modificação 29/11/2017 16h21
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II , da Lei Orgânica do Município, erevoga a Lei n° 3.791, de 05 de Abril de 2006, e daoutras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h48
Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 - Aprova plano rodoviário municipal. Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Revoga dispositivo da Lei nº 340 de 23 de novembro de 1955.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
por ttb última modificação 05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
por ttb última modificação 24/10/2017 09h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II, da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h45
Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 - Modifica dispositivos da Lei nº 378, de 17 de novembro de 1956 e dá outras providências. Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Abre crédito especial para completar o pagamento da construção do cemitério de Ipiaçu.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 2.309, de 29 outubro de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 10h37
Estende, aos segurados de CASMI que se aposentaram anteriormente à Lei nº 2249, de 10 de outubro de 1984, os benefícios dessa Lei.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei n° 3.974, 6 de março de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h33
Altera a Lei nº 3.923, de abril de 2008.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 1.575, de 29 de janeiro de 1973
por ttb última modificação 30/08/2016 13h37
Revigora a Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972 e a Lei nº 1566, de 26 de dezembro de 1972.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo PDF document Lei nº 4266, de 25 março de 2014
por ttb última modificação 05/09/2016 08h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249 de 27 de dezembro de 2013 que institui a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 301, de 28 de janeiro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 13h05
Acrescenta dispositivo à Lei nº 200, de 11 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955