-
Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
-
por ttb
—
última modificação
29/11/2017 17h21
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II , da Lei Orgânica do Município, erevoga a Lei n° 3.791, de 05 de Abril de 2006, e daoutras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 09h48
Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 - Aprova plano rodoviário municipal.
Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Revoga dispositivo da Lei nº 340 de 23 de novembro de 1955.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
-
Projeto de Lei Ordinária CM/93/2017
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2017 10h07
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Lei 141/2012, Resolução, 453/2012/CNSeo Art.99, Item II, da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2016 09h45
Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 - Modifica dispositivos da Lei nº 378, de 17 de novembro de 1956 e dá outras providências.
Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Abre crédito especial para completar o pagamento da construção do cemitério de Ipiaçu.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 148/2023
-
por ttb
—
última modificação
06/10/2023 15h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 148/2023
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas.com recursos previstos na Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo. O presente projeto de lei promove adequação orçamentária da Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de crédito adicional especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n°. 195 de 8 de julho de 2022 amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG, para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.Aprovado 19/09/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2024
-
por ttb
—
última modificação
06/05/2024 17h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/64/2023 tem como objetivo aprovação do incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025, que foi elaborado,observando as disposições legais. especialmente as contidas no artigo 165, §2º da Constituição Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 40 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2024
-
por ttb
—
última modificação
06/05/2024 17h24
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as
disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/202
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 16h53
Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Lei nº 2.309, de 29 outubro de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 10h37
Estende, aos segurados de CASMI que se aposentaram anteriormente à Lei nº 2249, de 10 de outubro de 1984, os benefícios dessa Lei.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985